Muitas instituições foram criadas ,e as algumas já existentes, tanto da rede privada quanto da pública, aderiram a tal modalidade. Mas muitas dessas instituições ainda não foram reconhecidas pelo MEC, mesmo que já autorizadas. É preciso ser feita uma análise do curso e do local que oferece a educação à distância.
No site do MEC existe uma página que fala sobre o assunto:
Portal do MEC - EaD
“A educação a distância (EAD) é uma modalidade educacional na qual a aprendizagem ocorre com a utilização de meios de comunicação, envolvendo estudantes e professores em lugares ou tempos diversos”. Essa definição está presente no último decreto aprovado para o setor, em 2005, de número 5.622, que regulamenta o ensino a distância no Brasil. Ou seja, a atividade é legal e está sujeita às regras do Ministério da Educação (MEC), inclusive com uma repartição especial para o assunto: a Secretaria de Educação a Distância (SEED), criada em 1996 junto com o primeiro decreto regulatório para EAD. A instituição que oferece os cursos a distância tem que estar cadastrado e aprovado pelo MEC para poder emitir diplomas reconhecidos em todo o território nacional.”
Disponível em:
http://www.abril.com.br/noticias/educacao/educacao-distancia-voce-411553.shtml
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